Investimento-anjo livre de impostos?


Investimento-anjo livre de impostos?

Dizem que depois de toda atitude em meio a uma grande tempestade, alguma coisa acontece. Talvez uma luz nova ao fim do túnel, talvez o desejo de voltar ao início e começar do zero outra vez. Talvez, uma nova alternativa para deixar as coisas um pouco mais calmas. Pode até demorar, mas acontece. E dá um novo rumo para as coisas.

Ontem, quase meio ano depois da Gramado Summit, uma luz surgiu no fim do túnel do ecossistema de startups do Brasil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começará a analisar um projeto de lei do senador Alvaro Dias que isenta (do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins) os rendimentos decorrentes da remuneração ligada à participação e ao direito de resgate do aporte de capital feito por investidores-anjo. Em outra palavras, que exclui os impostos para este tipo de investimento.

Depois de tempo complicados, esse é o primeiro passo.

Durante a Gramado Summit, quase 50 investidores-anjo do Brasil se reuniram para juntos debaterem a taxação deste tipo de investimento, escrevendo uma carta de repúdio (citada pelo Senador) contra o governo federal. Depois de entregue em Brasília e nada acontecendo de imediato, a questão parecia ter esfriado.

A verdade é que a grande luta de todos nós, entusiastas do mercado de tecnologia e impulsionadores do ecossistema de startups, não é por regalias em comparação a outros segmentos, mas incentivo para que o país também possa crescer apoiado nesta tecnologia limpa e altamente rentável. Nós já perdemos muitas boas startups para outros países por falta de incentivo.

Depois de bastante luta, a isenção não fará com que o Brasil se torne de imediato um grande polo de inovação, mas, influenciará no crescimento de potenciais projetos que podem mudar o mundo em que vivemos e, por consequência a longo prazo, tornar o país interessante para quem vive de tecnologia.

No universo em que estamos inseridos, é possível fazer mais pela economia com um computador no quarto de casa do que com uma grande indústria, muitas vezes. O que tira os nossos olhos deste tipo de possibilidade é a prepotência de achar que para fazer grande é preciso ser aparentemente e fisicamente grande também.

As cinco marcas mais valiosas do mundo em 2017 são de tecnologia. Além disso, somente duas delas são indústria: a Apple e a Microsoft, que produzem aparelhos físicos em grande escala. Google, Amazon e Facebook, por sua vez, podem ser operadas majoritariamente somente com o uso de um computador. Parece que o Brasil, com alguns anos de atraso, finalmente está atentando para isso.

Com o projeto em debate no senado, surgiu nossa luz no fim do túnel. Após aprovação, ele poderá ser determinante para alavancar a economia no Brasil nos próximos anos. Os impostos são necessário na maioria dos casos, sim, mas como estava beirava o abuso. Não se pode cobrar muito de um investidor entusiasta e especializado em tecnologia o que se cobra de alguém que investe em imóveis, por exemplo. Aqui o mercado é de risco. E é esse risco que tem mudado o mundo.

Por isso: obrigado pelo primeiro passo, Senado. Ele é sempre o mais difícil.

Se você quiser entender melhor o que reivindicava a Carta de Gramado, escrita e assinada na Gramado Summit, pode conferir ela a seguir:

Incentivar, e não afastar

Carta de Gramado

Reunidos em Gramado, no Rio Grande do Sul, em evento de fomento ao empreendedorismo digital e desenvolvimento de empresas que se baseiam em tecnologia e inovação para gerar riqueza e impacto positivo no desenvolvimento do País, investidores-anjo e entidades representativas do setor resolvem redigir a Carta de Gramado.

A união dos investidores, aqui reunidos, vem a público se manifestar contra a falta de diálogo da Receita Federal, quando da publicação da Instrução Normativa RFB 1719/2017.

Queremos ser ouvidos e dialogar quanto à pertinência da tributação sobre investimento de risco, e apresentar alternativas viáveis para que, ao invés de sermos punidos e enfrentar bloqueios no exercício de uma atividade fundamental ao desenvolvimento do empreendedorismo de alto impacto no País, possamos ter condições justas e atuar sob condições menos hostis.

Uma medida arbitrária como a refletida na referida IN, pode gerar prejuízos bilionários à arrecadação no País, a partir do momento em que inibe a atuação do investidor-anjo. Além disso, essa decisão não pune os investidores. Ela pune, essencialmente, e de maneira contundente, os empreendedores brasileiros, que já não contam com mecanismos de apoio satisfatórios ao desenvolvimento da sua atividade por parte do poder público e, agora, correm o risco de perder, também, o importante instrumento do capital de risco oriundo do investimento-anjo, exatamente no momento em que ele caminhava para sua expansão e consolidação no Brasil.

É hora de o Brasil entender que temos a oportunidade de transformar o Brasil através do investimento em tecnologia e inovação. Mas para isso, é imprescindível que haja diálogo e o estabelecimento de objetivos mútuos para a construção do País que todos queremos. Sem privilégios nem concessões, mas com condições justas para quem apoia o crescimento e o desenvolvimento econômico da nação.

Gramado, 11 de agosto de 2017.




Por
10/01/2018

Assessor de imprensa da Gramado Summit e autor de ficção da Faro Editorial. Iniciou sua carreira na comunicação em 2014, passando pelas editorias gerais antes de chegar à tecnologia.


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